Prezado Cidadão (ã)

Este é o seu canal de comunicação com a Ouvidoria Geral, onde poderão ser feitas sugestões, críticas, reclamações, elogios e outras manifestações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná.

Para facilitar sua compreensão de como se identificar, esclarecemos que existem três formas. São elas:

Identificado : Seus dados cadastrais são obrigatórios ;

Sigiloso (Sigilo da fonte): quando o(a) manifestante solicitar sigilo da fonte, seus dados pessoais e de contato serão resguardados e encaminhados ao órgão de execução que  ficará responsável por sua preservação, na forma da Lei n.º 13.709/2018 (Resolução nº  309/2025 - CNMP);

Anônimo :     Seus dados cadastrais não são obrigatórios.

Em caso de representação/denúncia, solicitamos que seja fornecido o máximo de informações para que possibilite a instauração de procedimento investigatório, com indicação do endereço para correspondência e endereço eletrônico (e-mail). 

O anonimato é aceito desde que a denúncia contenha a descrição completa dos fatos, com indicação dos envolvidos, testemunhas e documentos comprobatórios (se houver). 

Ao registrar sua manifestação, será fornecido o número do protocolo e o código de acesso para acompanhar o andamento da manifestação, que deverão ser copiados e guardados pelo manifestante. 

Somente será possível recuperar o número do protocolo e o código de acesso nas manifestações em que foram cadastrados: e-mail e celular pelo solicitante.

Caso tenha dúvidas , você poderá entrar em contato com a Ouvidoria Geral através dos telefones 127 e (41) 3250-4029, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Pedidos de Informação, relacionados à LAI (Lei 12.527/11), devem ser obrigatoriamente solicitados no seguinte link: http://mppr.sigo.pr.gov.br/cidadao/acesso-informacao/1

Atenciosamente

Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Paraná